22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700626-59.2024.8.02.0016/50000 - Embargos de Declaração Cível - Junqueiro - Embargante: Banco Bradesco S.a. - Embargado: Jose Delfino da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Banco Bradesco S/A, em face do acórdão de págs. 257/265, que deu parcial provimento ao recurso da parte autora para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e confirmou a repetição de indébito em dobro.

Nas razões de págs. 1/4, sustentou o embargante, em síntese, a existência de erro e omissão.

Apontou que não houve prova de lesão à esfera moral do embargado, o que inviabilizaria a condenação por danos morais.

Alegou, ainda, que a decisão deixou de enfrentar os argumentos fáticos constantes nos autos.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para excluir ou reduzir a indenização.

Intimado, a parte embargada manifestou-se às págs. 8/11, ao defender que a indenização está em conformidade com a jurisprudência e que a decisão enfrentou adequadamente todas as teses relevantes.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 2097/AM) - Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho (OAB: 12575/AL) - Fabiana Marques Cavalcante (OAB: 16546/AL)
21/07/2025 11:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
23/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:50

Ato Publicado
17/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:56

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 12:58

Incidente Cadastrado
29/05/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 08:07

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:00

Incluído em pauta para 26/05/2025 13:00:29 local.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
19/05/2025 20:30

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
05/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:16

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 08:16

Distribuído por sorteio
05/05/2025 08:13

Registrado para Retificada a autuação
05/05/2025 08:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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