25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700625-78.2024.8.02.0047/50000 - Embargos de Declaração Cível - Pilar - Embargante: Banco do Brasil - Embargada: Celitania Maria Araujo da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco do Brasil, em face do acórdão de págs. 292/296, que deu parcial provimento à apelação interposta por Celitania Maria Araujo da Silva, para anular a sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à origem.

Nas razões de págs. 1/4, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão quanto à análise da ilegitimidade passiva do Banco do Brasil e da inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, bem como contradição na aplicação do Tema nº 1.150 do Superior Tribunal de Justiça.

Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 12). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB: 13310/AL) - Rita de Cássia Marinho Aragão (OAB: 19637/AL)
23/07/2025 14:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:36

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:57

Ato Publicado
02/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 01:27

Ciente
01/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 22:39

Incidente Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 17:53

Ato Publicado
10/06/2025 14:34

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:12

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:12

Conhecido o recurso de
05/06/2025 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:33:08 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 19:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 11:31

Processo Transferido
14/02/2025 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:13

Pedido de Transferência de Processos
11/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio
11/11/2024 08:25

Registrado para Retificada a autuação
11/11/2024 08:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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