STJ - 0700615-50.2014.8.02.0058

10/08/2020 20:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/08/2020 20:42

Transitado em Julgado em 10/08/2020

26/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 64166/2020 - AgInt

25/05/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0064166 - AgInt no AREsp 1619647 - Publicação prevista para 26/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 64166/2020 - AgInt no AREsp 1619647

06/05/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

30/04/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020 16:53

Juntada de Ofício de Intimação nº I000192-2020-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS)

29/04/2020 16:10

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 64166/2020 - AgInt no AREsp 1619647/AL

02/04/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/04/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/03/2020 18:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 154108/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 18:28

Protocolizada Petição 154108/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2020

14/02/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 64166/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64166/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

13/02/2020 16:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 64166/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 16:26

Protocolizada Petição 64166/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2020

05/02/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 12:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

22/11/2019 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS