24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Natallie Marques Carneiro Beltrão Ribeiro (OAB 41359/PE) Processo 0700038-20.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo Machado Ferreira, Isabela Letícia de Souza Lemos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 12 de março de 2025, às 9 horas e 15 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
23/01/2025 18:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:13

Expedição de Carta.
23/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Natallie Marques Carneiro Beltrão Ribeiro (OAB 41359/PE) Processo 0700038-20.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo Machado Ferreira, Isabela Letícia de Souza Lemos - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, os Demandantes não indicaram os elementos de convicção que desejam ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
20/01/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Natallie Marques Carneiro Beltrão Ribeiro (OAB 41359/PE) Processo 0700038-20.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo Machado Ferreira, Isabela Letícia de Souza Lemos - 1.

Intimem-se os demandantes para que, ainda dentro do prazo concedido à fl. 47, cumpra o tanto determinado, ressaltando que os comprovantes de residência devem ser válidos e datados, em nome dos autores, nos termos já explanados. 2.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
09/01/2025 20:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 09:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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