15/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB 7526/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700060-79.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Henrique Taveiros - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - 323 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pela parte demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada, a título de dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
14/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:29

Conclusos para julgamento
26/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 23:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 20:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:26

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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