01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aminie Lima Romeiro Le Campion (OAB 17629/AL) Processo 0704196-79.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Romildo Ramos Rocha - DESPACHO Conforme determinado na decisão interlocutória das fls. 44/45, proceda a Secretaria com a expedição de Ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió/AL, com o fito de que seja realizada a averbação premonitória do imóvel de propriedade do executado, situado na RUA DEZ DE NOVEMBRO, 185 - COMPLEMENTO: 0101; BAIRRO PITANGUINHA, MACEIO/AL - CEP: 57.052-220.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aminie Lima Romeiro Le Campion (OAB 17629/AL) Processo 0704196-79.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Romildo Ramos Rocha - DESPACHO Diante da inércia do município quanto ao cumprimento do determinado na decisão interlocutória às fls. 44/45, intime-se a parte autora, por meio de seu representante judicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, conforme art. 485, II e III do Código de Processo Civil.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
17/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Mendonça Maia Nobre (OAB 2433/AL), Fernando José Ramos Macias (OAB 2339/AL), Aminie Lima Romeiro Le Campion (OAB 17629/AL) Processo 0704196-79.2016.8.02.0001 - Nunciação de Obra Nova - Réu: Edifício Oscar Duarte - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela peticionante, mantendo a sentença proferida em 12/08/2019 e os demais atos processuais, que permanecem incólumes pelo trânsito em julgado.

Ressalte-se que a parte interessada poderá, se preencher os requisitos legais, valer-se da ação rescisória para eventual reanálise da matéria.

Findo o prazo recursal deste decisum, arquivem-se estes autos principais, uma vez que há cumprimento de sentença sendo processado nos autos dependentes.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
16/01/2025 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:01

Republicado ato_publicado em 16/01/2025.
15/01/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:08

Decisão Proferida
07/05/2024 18:01

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:11

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 18:11

Redistribuição de Processo - Saída
17/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/01/2023 15:00

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:23

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2022 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:07

Despacho de Mero Expediente
02/08/2022 11:34

Visto em Correição - CGJ
14/09/2020 16:51

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2020 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 16:38

Expedição de Carta.
02/07/2020 14:43

Despacho de Mero Expediente
19/06/2020 15:49

Conclusos para despacho
25/03/2020 17:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 17:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 09:15

Execução de Sentença Iniciada
15/01/2020 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2020 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 14:03

Despacho de Mero Expediente
19/12/2019 14:28

Conclusos para despacho
05/12/2019 14:33

Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 14:34

Expedição de Certidão.
31/10/2019 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2019 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 18:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2019 18:56

Expedição de Certidão.
30/10/2019 17:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 17:36

Transitado em Julgado
30/09/2019 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2019 08:26

Expedição de Certidão.
30/08/2019 10:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/08/2019 10:42

Expedição de Mandado.
30/08/2019 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2019 10:29

Expedição de Certidão.
14/08/2019 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2019 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 17:46

Julgado procedente o pedido
13/09/2017 10:23

Conclusos para despacho
06/09/2017 09:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2017 18:52

Expedição de Certidão.
30/08/2017 18:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/08/2017 18:50

Expedição de Certidão.
07/03/2017 08:16

Expedição de Certidão.
24/02/2017 08:25

Expedição de Certidão.
23/02/2017 18:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2017 07:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2017 13:39

Juntada de Mandado
13/12/2016 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2016 16:04

Expedição de Mandado.
19/02/2016 10:53

Despacho de Mero Expediente
19/02/2016 09:16

Conclusos para despacho
19/02/2016 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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