STJ - 0700645-59.2021.8.02.0052

05/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

21/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242419/2025

21/03/2025 20:08

Protocolizada Petição 242419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE TAVARES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

12/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81338/2025

06/02/2025 14:17

Protocolizada Petição 81338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

30/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/01/2025 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS