TJAL - 0700635-94.2021.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:59
Intimação / Citação à PGE
-
04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
03/09/2025 14:35
Acórdãocadastrado
-
02/09/2025 17:18
Processo Julgado Sessão Presencial
-
02/09/2025 17:17
Conhecido o recurso de
-
02/09/2025 16:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2025 09:00
Processo Julgado
-
21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
20/08/2025 13:54
Ato Publicado
-
20/08/2025 10:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700635-94.2021.8.02.0058/50000 - Agravo Interno Cível - Taquarana - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Mércia Maraiza Cardoso da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL) -
19/08/2025 11:47
Ciente
-
19/08/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 08:54
Incluído em pauta para 19/08/2025 08:54:09 local.
-
19/08/2025 08:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2025 08:20
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
-
18/08/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 19:09
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
18/08/2025 10:54
Ciente
-
18/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 01:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 01:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/08/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 12:50
Ato Publicado
-
07/08/2025 11:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/08/2025 11:23
Intimação / Citação à PGE
-
05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700635-94.2021.8.02.0058/50000 - Agravo Interno Cível - Taquarana - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Mércia Maraiza Cardoso da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0700635-94.2021.8.02.0058/50000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).
Agravado: Nicolas Rafael Cardoso Silva, representado por Mércia Maraiza Cardoso da Silva.
Defensor P: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
01/08/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 14:17
Cadastro de Incidente Finalizado
-
06/10/2023 13:40
INCONSISTENTE
-
25/09/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2023 01:56
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 01:55
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
12/09/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 14:34
Ratificada a Decisão Monocrática
-
06/09/2023 15:38
INCONSISTENTE
-
06/09/2023 15:37
INCONSISTENTE
-
06/09/2023 15:37
INCONSISTENTE
-
06/09/2023 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
06/07/2023 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 10:46
INCONSISTENTE
-
05/07/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 17:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2023 08:57
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2023.
-
12/06/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 13:06
Juntada de Petição de Recurso especial
-
23/05/2023 13:05
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
23/05/2023 13:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
-
23/05/2023 13:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
-
23/05/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 09:52
INCONSISTENTE
-
16/04/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 11:19
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
-
24/03/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/03/2023 13:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/03/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 13:38
INCONSISTENTE
-
22/03/2023 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado
-
14/03/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:25
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 07:59
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
-
10/03/2023 09:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/03/2023 14:10
Proferido despacho
-
31/01/2023 16:32
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 15:45
Recebidos os autos
-
31/01/2023 15:45
INCONSISTENTE
-
27/01/2023 20:30
Juntada de Petição de Parecer
-
27/01/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 08:59
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
-
20/01/2023 14:20
Proferido despacho
-
19/01/2023 12:25
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 12:25
Distribuído por sorteio
-
19/01/2023 12:22
Registrado para Retificada a autuação
-
19/01/2023 12:22
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700634-84.2023.8.02.0076
Unimed Maceio
Rhaissa Fernanda Dantas Coelho da Paz
Advogado: Bruno Henrique Gouveia de Araujo
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/07/2024 13:43
Processo nº 0700648-55.2021.8.02.0006
Vagnun Augustinho da Silva
Luizacred S.s.sociedade de Credito, Fina...
Advogado: Julio Cesar Gomes de Farias
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/08/2024 09:29
Processo nº 0700634-90.2022.8.02.0053
Maria Bernardete dos Santos
Municipio de Barra de Sao Miguel
Advogado: Carlos Andre Marques dos Anjos
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2023 09:05
Processo nº 0700641-57.2021.8.02.0202
Jose Ileno Feitosa
Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/12/2021 00:15
Processo nº 0700645-96.2019.8.02.0030
Ilda Ventura da Silva
Joao Rodrigues de Oliveira
Advogado: Reginaldo Rodrigues Pereira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/03/2025 08:35