05/08/2025 15:16

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700659-52.2023.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Mariane Araújo de Melo - Embargado: Apple Computer Brasil Ltda. - Embargado: Americanas S.a - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700659-52.2023.8.02.0091/50000, em que figuram, como embargante,Mariane Araújo de Melo, e, como embargado, Apple Computer Brasil Ltda e Americanas S.a, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Andressa Maria Melo de Araújo (OAB: 18444/AL) - Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937A/AL) - Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB: 13113/RN)
31/07/2025 14:37

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:16

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:36

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:42

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:38

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 15:19

Expedição de
13/03/2025 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:13

Conclusos
10/03/2025 16:07

Conclusos
07/03/2025 08:32

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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