STJ - 0700667-86.2015.8.02.0001

06/02/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700667862015802000120250206074638

04/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098865/2024

10/12/2024 15:11

Protocolizada Petição 1098865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 908087/2024 - AgRg

09/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908087 - AgRg no REsp 2164614 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDENIR DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00908087/2024 - AgRg no REsp 2164614/AL

08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908087/2024 - AgRg no REsp 2164614/AL

15/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/10/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 908087/2024

14/10/2024 21:03

Protocolizada Petição 908087/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

11/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901649/2024

11/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 901649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CLAUDENIR DOS SANTOS e não-provido ou denegada

28/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739311/2024

28/08/2024 13:29

Protocolizada Petição 739311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

23/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/08/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS