STJ - 0700668-29.2017.8.02.0057

28/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80792/2025

06/02/2025 12:32

Protocolizada Petição 80792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 09:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74169/2025

05/02/2025 08:43

Protocolizada Petição 74169/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:12

Expedição de Ofício nº 034680/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Viçosa - AL comunicando decisão

03/02/2025 22:12

Expedição de Ofício nº 034678/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

03/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:00

Prejudicado o recurso de TALISSON RAFAEL DA SILVA CORREIA

12/07/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/07/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589228/2024

12/07/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024 22:48

Protocolizada Petição 589228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

19/06/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/06/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS