TJAL - 0700686-80.2022.8.02.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:02
Ato Publicado
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20/08/2025 10:07
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700686-80.2022.8.02.0055/50000 - Agravo Interno Cível - Santana do Ipanema - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José Adelmo Santos Ferrais - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Roberta Gisbert de Mendonça (OAB: 156147/RJ) -
18/08/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:22
Incluído em pauta para 18/08/2025 10:22:27 local.
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700686-80.2022.8.02.0055/50000 - Agravo Interno Cível - Santana do Ipanema - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José Adelmo Santos Ferrais - 'DESPACHO Trata-se de agravo interno manejado pelo Estado de Alagoas, em face de decisão oriunda da Presidência desta Corte de Justiça, cujo teor negou seguimento ao recurso extraordinário outrora interposto, por entender que o acórdão objurgado estaria em consonância com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 793.
Alegou que "se a Constituição Federal estabelece que o legislador deverá repartir as atribuições dentro do Sistema Único de Saúde, e tal repartição é feita observando os critérios constitucionais da prevalência do interesse e da isonomia, ela deve ser respeitada pelas unidades operacionais do sistema." (sic, fls. 3/4).
Concluiu argumentando ser "de rigor que a União componha o polo passivo", de modo que "a competência para processar e julgar a demanda é da Justiça Federal (art. 109, inciso I, da CF)." (sic, fl. 9).
Finalmente, pugnou pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja admitido o apelo extremo.
A parte recorrida, embora intimada, não apresentou contrarrazões, conforme certificado à fl. 17.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Roberta Gisbert de Mendonça (OAB: 156147/RJ) -
14/08/2025 23:24
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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14/08/2025 23:22
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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14/08/2025 19:55
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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13/08/2025 16:25
Conclusos para despacho
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13/08/2025 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
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30/06/2025 04:20
Expedição de tipo_de_documento.
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17/06/2025 03:50
Expedição de tipo_de_documento.
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06/06/2025 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/06/2025 12:39
Intimação / Citação à PGE
-
05/06/2025 09:27
Ato Publicado
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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30/05/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 08:31
Conclusos para despacho
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30/05/2025 08:29
Expedição de tipo_de_documento.
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30/05/2025 08:28
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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30/05/2025 08:27
Certidão sem Prazo
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30/05/2025 08:27
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 08:35
Ciente
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29/05/2025 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 07:13
Incidente Cadastrado
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28/05/2025 04:07
Expedição de tipo_de_documento.
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16/05/2025 16:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/05/2025 16:48
Intimação / Citação à PGE
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15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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14/05/2025 09:23
Expedição de tipo_de_documento.
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13/05/2025 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2025 14:31
Decisão Monocrática cadastrada
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09/05/2025 18:13
Negado seguimento a Recurso
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21/04/2025 09:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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21/04/2025 09:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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10/04/2025 11:20
Conclusos para despacho
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10/04/2025 11:20
Cessado o sobrestamento do processo
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10/04/2025 11:20
Expedição de tipo_de_documento.
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12/11/2024 15:20
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
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12/11/2024 15:20
Vinculação de Tema
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21/10/2024 11:58
Ciente
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10/10/2024 15:00
Decisão Monocrática cadastrada
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10/10/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 01:42
Expedição de tipo_de_documento.
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27/09/2024 12:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/09/2024 12:14
Intimação / Citação à PGE
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27/09/2024 09:22
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
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27/09/2024 09:17
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
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27/09/2024 08:56
Expedição de tipo_de_documento.
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26/09/2024 15:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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30/08/2024 12:58
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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30/08/2024 11:54
Conclusos para despacho
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30/08/2024 11:46
Expedição de tipo_de_documento.
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30/08/2024 11:44
Ciente
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22/08/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2024 08:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/08/2024 10:59
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
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19/08/2024 10:36
Expedição de tipo_de_documento.
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19/08/2024 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
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16/08/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:08
Conclusos para despacho
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06/08/2024 16:02
Expedição de tipo_de_documento.
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05/08/2024 17:56
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
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05/08/2024 14:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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05/08/2024 14:10
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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18/07/2024 12:56
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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18/07/2024 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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20/05/2024 07:06
Ciente
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18/05/2024 18:15
Juntada de Outros documentos
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14/05/2024 02:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/05/2024 02:01
Expedição de tipo_de_documento.
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03/05/2024 11:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/05/2024 11:24
Intimação / Citação à PGE
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29/04/2024 11:36
Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
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29/04/2024 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2024 14:31
Acórdãocadastrado
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25/04/2024 13:00
Processo Julgado Sessão Virtual
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25/04/2024 13:00
Conhecido o recurso de
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18/04/2024 11:12
Julgamento Virtual Iniciado
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15/04/2024 10:57
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 15:42
Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
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09/04/2024 15:06
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2024 11:08
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
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08/04/2024 12:41
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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22/10/2023 12:51
Conclusos para julgamento
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22/10/2023 12:51
Expedição de tipo_de_documento.
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22/10/2023 12:51
Distribuído por dependência
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20/10/2023 09:17
Registrado para Retificada a autuação
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20/10/2023 09:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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