STJ - 0700693-89.2012.8.02.0001

26/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 347002/2023 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347002 - AgInt no AREsp 2270335 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAJUCARA EDITORA, INTERNET E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00347002/2023 - AgInt no AREsp 2270335/AL

21/08/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347002/2023 - AgInt no AREsp 2270335/AL

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para JOSE RICARDO MONTENEGRO MOTA apresentar resposta à petição n. 347002/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

16/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/05/2023 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/05/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448691/2023

15/05/2023 18:27

Protocolizada Petição 448691/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 347002/2023 -

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347002/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

17/04/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347002/2023

17/04/2023 17:21

Protocolizada Petição 347002/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

23/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Conhecido o recurso de PAJUCARA EDITORA, INTERNET E EVENTOS LTDA e não-provido

21/03/2023 19:10

Conhecido o recurso de FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO e não-provido

06/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/02/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS