TJAL - 0740208-48.2023.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRITTZ GERARD FERREIRA

CPF *28.***.*26-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

LUCIANA MARTINS DE FARO

Polo Passivo

Partes

CLEIDE FERREIRA DA SILVA

CLEONICE FERREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA JUNIOR

CPF *11.***.*74-20

ATAIDE PIMENTEL FILHO

SILVANIA MARIA BARROS MAGALHAES

CICERA DA SILVA

REUS EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS

AUGUSTO FERREIRA NETO

CPF *11.***.*66-00

JOAO BOSCO FERREIRA

CPF *31.***.*54-04

JULIETH MARIA FERREIRA CERQUEIRA

CPF *84.***.*02-04

CLEMILDA FERREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*68-68

CREUSA FERREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*92-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 10:16

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 01/04/2025 10:14

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 01/04/2025 10:14

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 31/03/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 15:33

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2025 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 16:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0740208-48.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Frittz Gerard Ferreira - 1.

    JULGO PROCEDENTE o pedido da presente "Ação de Usucapião Ordinário", proposta por FRITTZ GERARD FERREIRA, para o fim de reconhecer e declarar em seu favor, a aquisição do domínio sobre o imóvel individualizado no corpo da inicial, tudo de conformidade com o pedido da inicial (fls. 37/40 e 54/60); 2.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando cópia dos documentos necessários para os devidos fins, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos; 4.

    Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publico.

    Intime-se.

  • 22/01/2025 13:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 06/01/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/01/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 12:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0740208-48.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Frittz Gerard Ferreira - Certifique-se a Secretaria se o despacho de fls. 69 foi cumprido integralmente.

    Caso positivo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

  • 19/12/2024 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 12:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/12/2024 05:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/10/2024 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2024 10:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/10/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 15:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/09/2024 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2024 13:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/09/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 09:45

    Expedição de Edital.

  • 14/06/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 12:13

    Expedição de Edital.

  • 15/05/2024 11:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2024 18:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 13:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/04/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2024 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 12:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/02/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 15:07

    Expedição de Edital.

  • 18/01/2024 13:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/01/2024 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 09:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/01/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 07:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/01/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 18:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2023 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 12:05

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2023 11:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/12/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 13:33

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2023 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2023 11:12

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 13:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 13:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/12/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2023 16:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2023 13:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 12:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2023 07:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 14:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 14:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:20

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 09:20

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 09:20

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:13

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 12:12

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 12:12

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 12:12

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 12:11

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 15:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/09/2023 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 12:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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