STJ - 0700701-95.2014.8.02.0001

04/08/2020 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2020 14:44

Transitado em Julgado em 04/08/2020

20/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 34888/2020 - AgInt

19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0034888 - AgInt no AREsp 1583771 - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 34888/2020 - AgInt no AREsp 1583771

06/05/2020 14:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2020 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2020-1T)

04/05/2020 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 15:11

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 34888/2020 - AgInt no AREsp 1583771/AL

18/03/2020 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/03/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

06/03/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/03/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para ELZA AUGUSTINHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 34888/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

03/03/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para JOSE MANOEL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 34888/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

03/03/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para ANA CECILIA DE LIMA PINTO apresentar resposta à petição n. 34888/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

06/02/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2020 Petição Nº 34888/2020 -

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34888/2020. Publicação prevista para 06/02/2020)

05/02/2020 09:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 34888/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 09:25

Protocolizada Petição 34888/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2020

03/02/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/09/2019 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS