STJ - 0700708-69.2021.8.02.0057

05/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

13/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 17:52

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VIÇOSA (Publicação prevista para 13/03/2025)

26/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VIÇOSA

25/02/2025 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS