TJAL - 0700730-74.2023.8.02.0052

15/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610323/2025

02/07/2025 16:00

Protocolizada Petição 610323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 18:10

Não conhecido o recurso de JAKSON AUGUSTO RAIMUNDO

24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 575707/2025

24/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 575707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

12/06/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 207883 (2024/0441505-7)

09/06/2025 18:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2025 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS