30/05/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:23

Análise de Custas Finais - GECOF
30/05/2025 08:22

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 08:22

Recebimento de Processo no GECOF
30/05/2025 08:22

Análise de Custas Finais - GECOF
30/05/2025 08:21

Transitado em Julgado
06/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Olavo do Amaral Falcão Junior (OAB 10262/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0748474-24.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erick Faria de Almeida - Réu: Banco Pan Sa - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, diante da ausência de ilegalidade nos termos do contrato de financiamento de veículo firmado com o réu, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Consequentemente, revogo a decisão liminar proferida nestes autos.

Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, com fulcro no art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

P.R.I.
05/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Olavo do Amaral Falcão Junior (OAB 10262/AL) Processo 0748474-24.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erick Faria de Almeida - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 15:46

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
14/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:18

INCONSISTENTE
28/08/2024 15:18

INCONSISTENTE
28/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 08:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
12/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:53

INCONSISTENTE
12/04/2024 07:52

Recebidos os autos.
12/04/2024 07:52

Recebidos os autos.
12/04/2024 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/04/2024 07:52

Recebidos os autos.
12/04/2024 07:52

INCONSISTENTE
11/04/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/04/2024 19:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 18:47

Expedição de Carta.
15/02/2024 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:26

Conclusos para despacho
02/01/2024 18:42

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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