22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700736-80.2018.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Rafael Vicente dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0700736-80.2018.8.02.0012 em que figuram como parte recorrente Rafael Vicente dos Santos, José Wesley dos Santos - Vulgo Nego e como parte recorrida Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal à unanimidade de votos, em CONHECER dos recursos, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Ana Fernanda Alves Santos (OAB: 3952/SE)
21/07/2025 14:32

Acórdãocadastrado
21/07/2025 12:22

Processo Julgado Sessão Virtual
21/07/2025 12:22

Conhecido o recurso de
17/07/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:39

Ato Publicado
04/07/2025 09:37

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:42

Ato Publicado
10/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
06/06/2025 10:36

Relatório
04/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:20

Ciente
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:19

Ato Publicado
21/05/2025 14:09

Vista / Intimação à PGJ
21/05/2025 11:05

Solicitação de envio à PGJ
20/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 13:50

Distribuído por dependência
20/05/2025 13:11

Registrado para Retificada a autuação
20/05/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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