24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700739-91.2018.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Jonata Vital da Silva - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Danilo Maciel Gomes de Oliveira (OAB: 19704/AL)
07/01/2025 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 09:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:50

Juntada de Informações
26/08/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 08:41

Expedição de Mandado.
16/08/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 08:40

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:16

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
09/08/2024 08:09

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
30/05/2024 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 13:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/01/2024 07:45

INCONSISTENTE
12/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:44

Expedição de Ofício.
15/09/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
09/08/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:20

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 20:08

Juntada de Mandado
23/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 10:17

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 10:16

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:53

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 12:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
12/06/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 09:06

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2022 08:13

Conclusos para despacho
18/07/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2022 11:49

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2022 17:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2022 17:25

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:03

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 07:44

Expedição de Ofício.
25/02/2022 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 20:49

Conclusos para despacho
03/08/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 09:28

Expedição de Certidão.
02/08/2021 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2021 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/07/2021 10:23

Expedição de Certidão.
30/07/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 12:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/04/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 15:38

Juntada de Mandado
14/04/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 03:12

Expedição de Certidão.
04/04/2021 03:12

Expedição de Certidão.
02/04/2021 01:34

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 16:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/03/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2021 19:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2021 19:04

Expedição de Certidão.
24/03/2021 19:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2021 19:04

Expedição de Certidão.
24/03/2021 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 17:59

Expedição de Mandado.
24/03/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 17:55

Expedição de Mandado.
24/03/2021 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 17:53

Expedição de Mandado.
24/03/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 10:52

Expedição de Certidão.
08/02/2021 15:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2021 15:29

Expedição de Certidão.
08/12/2020 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2020 09:27

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2021 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
08/12/2020 06:06

Conclusos para despacho
04/12/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 12:28

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 18:27

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2020 19:34

Expedição de Mandado.
27/10/2020 19:01

Evoluída a classe de 272 para #{classe_nova}
27/10/2020 10:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/10/2020 09:05

Conclusos para despacho
24/10/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 15:16

Expedição de Certidão.
22/10/2020 22:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2020 22:14

Expedição de Certidão.
02/10/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 15:18

Conclusos para despacho
01/10/2020 15:17

Expedição de Certidão.
05/06/2020 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 11:21

Expedição de Ofício.
16/04/2020 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2020 16:27

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 09:39

Expedição de Ofício.
19/12/2019 08:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2019 08:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2019 09:49

Expedição de Certidão.
23/11/2019 09:43

Expedição de Certidão.
17/11/2019 19:56

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 13:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:55

Juntada de Alvará
12/11/2019 10:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2019 10:46

Expedição de Certidão.
12/11/2019 10:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2019 10:46

Expedição de Certidão.
12/11/2019 09:22

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2019 13:27

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 09:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 09:44

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:44

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2019 09:44

Expedição de Certidão.
16/07/2019 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2019 13:34

Expedição de Certidão.
09/07/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2019 10:21

Conclusos para despacho
03/04/2019 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 11:44

Expedição de Certidão.
29/03/2019 10:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/03/2019 10:20

Expedição de Certidão.
25/03/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 08:36

Conclusos para despacho
19/03/2019 08:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2018 14:08

Expedição de Mandado.
15/11/2018 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2018 10:35

Expedição de Certidão.
31/10/2018 13:16

Conclusos para despacho
31/10/2018 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2018 12:15

Expedição de Certidão.
19/02/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 07:45

Conclusos para despacho
07/02/2018 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

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