03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMILSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 19052/AL) - Processo 0700767-30.2023.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Seguro - EXEQUENTE: B1Jamilson Francisco da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Hapvida Assitência Médica Ltda.B0 - Diante do pagamento voluntário da condenação pelo Demandado no montante de R$1.568,29 (um mil quinhentos sessenta oito reais e vinte nove centavos) as fls.145-146 dos autos, determino a expedição do alvará em favor do Demandante no importe acima descrito.

Intime o Demandante, para no prazo de 02 (dois) dias, fornecer no processo os dados bancários e pix para a expedição do alvará, decorrido este prazo será expedido alvará para saque em agência bancária física do banco BRB nessa cidade.

Com base no Acórdão de fls. 127-130 dos autos existe custas processuais a serem quitadas.

Assim, determino a expedição de Alvará em favor do Autor, dando ciência do alvará expedido.Dê-se ciência as partes do teor da presente decisão e após cumpridos as diligências, remeta-se os autos a contadoria-CGU para cálculo das custas processuais, após arquive-se os autos por definitivo com a devida baixa.

Maceió , 01 de setembro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
19/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMILSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 19052/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0700767-30.2023.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Seguro - EXEQUENTE: B1Jamilson Francisco da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Hapvida Assitência Médica Ltda.B0 - DESPACHO Secretaria para proceder com a evolução de classe processual (cumprimento de sentença).

Após, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência da multa prevista no art.523, § 1º do CPC.

Havendo o pagamento (guia de depósito) nos autos, expeçam-se os competentes alvarás em nome dos autores, intimando-os para dar-lhes conhecimento.

Entretanto, não havendo pagamento, elabore-se o cálculo de atualização e retornem-se os autos conclusos para os atos de constrição patrimonial.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
18/08/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 07:50

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 07:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2025 10:19

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 07:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMILSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 19052/AL) - Processo 0700767-30.2023.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTOR: B1Jamilson Francisco da SilvaB0 - RÉU: B1Hapvida Assitência Médica Ltda.B0 - DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão (fls. 134), que manteve a sentença de fls. 93/96, intime-se a parte Demandante para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando planilha de cálculos de liquidação da Sentença, com base nos arts. 523 e 524 ambos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Tendo em vista que á parte recorrente foi condenada á custas processuais e honorários advocatícios em 20%, em observância à Resolução nº 22 do TJ/AL, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a realização dos cálculos das custas.

Ato contínuo, com a juntada dos cálculos ao processo, intime- se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das mesmas, sob pena de expedição de certidão de débito e remessa ao FUNJURIS.

Dessarte, não havendo adimplemento do valor calculado, expeça-se ofício ao FUNJURIS, anexando certidão de débito e cópia da sentença.

Após o cumprimento da presente decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/07/2025 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:15

Decisão Proferida
30/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:21

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
29/05/2025 18:40

Recebido recurso eletrônico
28/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 10:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 08:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/10/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 11:12

Expedição de Carta.
18/09/2023 11:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 08:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
15/09/2023 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 07:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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