STJ - 0700770-27.2016.8.02.0044

10/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 136335/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136335 - AgInt no AREsp 2464103 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FHAVIO NASCIMENTO TEODOZIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136335/2024 - AgInt no AREsp 2464103/AL

11/04/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 136335/2024 - AgInt no AREsp 2464103/AL

20/03/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215406/2024

20/03/2024 10:01

Protocolizada Petição 215406/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 136335/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136335/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136335/2024

27/02/2024 21:13

Protocolizada Petição 136335/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 17:01

Conheço do agravo de FHAVIO NASCIMENTO TEODOZIO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS