STJ - 0700810-75.2015.8.02.0001

17/09/2020 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/09/2020 16:41

Transitado em Julgado em 16/09/2020

17/09/2020 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE ALAGOAS em 16/09/2020 para recurso, referente ao v. Acórdão de fl. 314e.

01/07/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 182002/2020 - AgInt

01/07/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 182005/2020 - AgInt

30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0182005 - AgInt no AREsp 1504784 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0182002 - AgInt no AREsp 1504784 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 182002/2020 - AgInt no AREsp 1504784

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 182005/2020 - AgInt no AREsp 1504784

22/06/2020 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

22/06/2020 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

15/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:41

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182005/2020 - AgInt no AREsp 1504784/AL

12/06/2020 14:41

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182002/2020 - AgInt no AREsp 1504784/AL

26/05/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

25/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ELBA DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 182005/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

25/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ELBA DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 182002/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

01/04/2020 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2020 Petição Nº 182005/2020 -

01/04/2020 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2020 Petição Nº 182002/2020 -

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182005/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

31/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182002/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

30/03/2020 22:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 182005/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 22:04

Protocolizada Petição 182005/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2020

30/03/2020 22:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 182002/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 22:01

Protocolizada Petição 182002/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2020

17/03/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020

16/03/2020 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2019 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/06/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2019 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/05/2019 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2019 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS