TJAL - 0700807-18.2019.8.02.0022

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maribondo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

CICERO AGENITO DA SILVA

CPF *70.***.*83-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

CICERO AGENITO DA SILVA

CPF *70.***.*83-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DAMARES SOUZA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VERA LUCIA TAVARES DE SOUZA

CPF *47.***.*94-04

ESTELITA TAVARES DA SILVA

CPF *62.***.*98-53

KLEBER JOSE FEITOSA LISBOA

CPF *08.***.*15-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2025 10:09

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCAS DE BARROS PINO LIMA (OAB 15865/AL), ADV: ANDRÉ FELIPE MELO BRANDÃO (OAB 13914/AL) - Processo 0700807-18.2019.8.02.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Cícero Agenito da SilvaB0 - Pauto a audiência de custódia para 12/08/2025, às 11h00m, na forma do art. 287 do Código de Processo Penal.

    Ciência ao Ministério Público do Estado de Alagoas, bem como à defesa constituída ou pública, caso não tenha sido representado.

    Comunique-se a autoridade policial para apresentação do preso.

    Providencie-se a certidão de cumprimento do mandado de prisão e a guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP.

    Cumpra-se.

  • 12/08/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 11:45

    Outras Decisões

  • 12/08/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 10:25

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.

  • 12/08/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 12:21

    Arquivado Provisoramente

  • 11/08/2025 12:21

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 11/08/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 09:37

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 31/07/2025 12:33

    Recebido recurso eletrônico

  • 25/04/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2024 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 09:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/04/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/04/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/01/2024 13:33

    Juntada de Carta precatória

  • 06/01/2024 00:13

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2023 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2023 15:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:20

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/09/2023 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:21

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 13:21

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 07:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/09/2023 20:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/08/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2023 10:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 12:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:17

    Juntada de Carta precatória

  • 13/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Carta precatória

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Carta precatória

  • 13/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 14:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/02/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/12/2022 10:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/12/2022 06:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2022 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2022 10:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/11/2022 07:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/11/2022 21:45

    Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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