21/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0701543-15.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Transito em Julgado de fls. 214, abro vista dos autos aos advogados das partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entenderem de direito.
20/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:24

Transitado em Julgado
03/02/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0701543-15.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: Banco BMG S/A - 3.

DO DISPOSITIVO Isso posto, JULGO A PRETENSÃO IMPROCEDENTE e, com isso, resolvo o processo com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da rejeição do pleito autoral, julgo prejudicado o pedido reconvencional de compensação de valores.

Condeno a demandante em custas e honorários advocatícios, no percentual de 10%, do valor dado à causa, nos termos do parágrafo único, do art. 85, do CPC.

Todavia, considerando que a promovente é beneficiária da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, expeça-se certidão de débito ao Fundo de Modernização do Poder Judiciário FUNJURIS, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa, em atenção ao § 5º, do art. 484, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.

Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião (AL), 31 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
31/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0701543-15.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
13/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 21:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 22:19

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 09:40

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 00:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700633-17.2024.8.02.0092

Kamila Batista de Lima

Latam Linhas Aereas S/A

Advogado: Reutter Grasso de Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0726863-15.2023.8.02.0001

Deyse da Silva Gomes

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0701488-64.2024.8.02.0037

Rita dos Santos

Jose dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0703824-14.2024.8.02.0046

Julia Lopes Araujo

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Alice Tenorio Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0700037-02.2025.8.02.0091

Lidiane Oliveira Fracari

Pet Health - Plano de Saude Animal LTDA

Advogado: Stefane Caroline Nei Cazaroto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 16:06

Exibir Processo