STJ - 0700842-42.2015.8.02.0046

26/05/2022 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/05/2022 15:46

Transitado em Julgado em 26/05/2022

07/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 784568/2021 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784568 - AgInt no AREsp 1928098 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00784568/2021 - AgInt no AREsp 1928098/AL

22/03/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:49

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784568/2021 - AgInt no AREsp 1928098/AL

05/10/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

27/09/2021 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para JOSÉ DA ROCHA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 784568/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 784568/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784568/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784568/2021

31/08/2021 11:49

Protocolizada Petição 784568/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

13/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

14/07/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2021 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS