24/04/2025 14:51

Juntada de Documento
23/04/2025 08:37

Conclusos
23/04/2025 08:34

Juntada de Documento
23/04/2025 08:34

Juntada de Documento
23/04/2025 08:34

Juntada de Documento
23/04/2025 08:34

Juntada de Documento
02/04/2025 09:20

Juntada de Documento
27/03/2025 15:15

Expedição de Documentos
27/03/2025 13:35

Juntada de Documento
18/03/2025 13:59

Publicado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Rodrigues de Brito Farias (OAB 59963/BA) Processo 0700923-75.2024.8.02.0013 - Arrolamento Sumário - Autora: Simone Leite Barbosa, Silmara Leite Barbosa - Defiro os benefícios da justiça gratuita, com base no art. 99, § 3º do CPC.

Declaro aberto o arrolamento sumário, dos bens deixados por Antonio Luiz Barbosa, de acordo com o art. 659 do Código de Processo Civil, e recebo a inicial.

Nomeio para a posição de inventariante SIMONE LEITE BARBOSA, ficando dispensada de prestar o compromisso.

Intime-se a inventariante, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão negativa de débitos perante as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Na mesma oportunidade, deve juntar aos autos certidão de nascimento/casamento ou RG de SILMARA LEITE BARBOSA, tendo em vista que não há prova de parentesco com o de cujus nos autos, considerando que apenas foi juntado um verso de seu documento de identificação, não havendo informação acerca da filiação.

Oficie-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de eventuais valores vinculados ao FGTS e PIS, assim como outras verbas trabalhistas que por ventura existam em nome de Antonio Luiz Barbosa (qualificação à fl. 09).

Corrija-se a classe processual para "Arrolamento Sumário".

Após, voltem os autos conclusos.
17/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:48

Outras Decisões
24/02/2025 08:31

Conclusos
24/02/2025 08:30

Retificação de Classe Processual
21/02/2025 22:05

Juntada de Documento
03/02/2025 13:13

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Rodrigues de Brito Farias (OAB 59963/BA) Processo 0700923-75.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone Leite Barbosa, Silmara Leite Barbosa - Assim, CONVERTO o rito do presente Alvará Judicial (Lei nº 6.858/80) em ARROLAMENTO SUMÁRIO, nos termos do art. 659 e seguintes do CPC.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora adeque a inicial ao rito de arrolamento sumário, colacionando aos autos os documentos exigidos legalmente, bem como indique todos os bens e herdeiros deixados pelo de cujus.

Ressalto que o decurso do prazo sem manifestação ensejará extinção do processo, sem resolução do mérito.

Após, retornem os autos conclusos para fila de "Ato Inicial".

Providências necessárias.
31/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:34

Outras Decisões
24/01/2025 08:41

Conclusos
23/01/2025 20:20

Juntada de Petição
17/01/2025 11:58

Publicado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Rodrigues de Brito Farias (OAB 59963/BA) Processo 0700923-75.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Simone Leite Barbosa, Silmara Leite Barbosa - Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que o valor do veículo não ultrapassa o teto mencionado ou adequar o pedido à via processual adequada, seja inventário ou arrolamento sumário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual, bem como no aludido prazo, juntar aos autos declaração de inexistência de outros bens a inventariar (Art. 4º do Decreto nº 85.845/81).

Escoado o prazo, com manifestação, retornem os autos conclusos na fila de "Ato Inicial".

Sem manifestação, conclusos para sentença.

Providências necessárias
16/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:27

Conclusos
04/12/2024 23:05

Juntada de Documento
11/11/2024 13:43

Publicado
08/11/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:44

Conclusos
07/11/2024 11:44

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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