TJAL - 0700897-67.2023.8.02.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCAS FAGUNDES DE SOUZA (OAB 20257/AL) - Processo 0700196-72.2024.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime Culposo - INDICIADO: B1Nac Charles José Soares de OliveiraB0 -
Vistos.
Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 10h.
Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo ZOOM.
O acesso se dará por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*07-62?pwd=dTakA8tYmtQnZ8gBNK6vCsfbD4nltC.1 Há, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 844 7480 7562, com a Senha: 233274.
Basta que, no dia e horário agendados, o convidado clique no link acima e no Ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.
Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.
Recomenda-se que o participante esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso.
Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir expressamente com os seus termos, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.
Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL.
PROCEDAM-SE às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração do Inquérito Policial para a apuração do crime supramencionado.
Registre-se de logo que este será o momento no qual se procederá à inquirição das testemunhas arroladas na exordial acusatória (fls. 3) e pela defesa (fls. 36), bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa aos réus, através de seus interrogatórios, tudo na forma do art. 400 do CPP, cujo prazo máximo de 60 (sessenta) dias não pôde ser observado, no caso em epígrafe, em virtude do acúmulo de serviço desta Vara.
Após o cumprimento do que restou acima determinado e adunado aos autos as manifestações correspondentes, tornem-se os autos conclusos em fila Ag.
Realização de audiência.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
10/06/2024 20:45
INCONSISTENTE
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10/06/2024 20:45
Baixa Definitiva
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10/06/2024 20:09
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 11:59
Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
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07/05/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2024 19:53
INCONSISTENTE
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02/05/2024 19:53
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
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02/05/2024 19:25
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado
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19/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 08:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 08:00
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
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01/04/2024 18:44
Proferido despacho
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25/03/2024 11:34
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 11:34
Distribuído por sorteio
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25/03/2024 11:17
Registrado para Retificada a autuação
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25/03/2024 11:16
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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