STJ - 0700912-29.2015.8.02.0056

16/03/2021 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/03/2021 10:32

Transitado em Julgado em 16/03/2021

05/02/2021 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2020 Petição Nº 445100/2020 - AgInt

16/12/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0445100 - AgInt no AREsp 1702667 - Publicação prevista para 17/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 445100/2020 - AgInt no AREsp 1702667

25/11/2020 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:56

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445100/2020 - AgInt no AREsp 1702667/AL

22/09/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

25/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/08/2020 14:18

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/07/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para GILMAR ALEXANDRE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 445100/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

02/07/2020 18:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

30/06/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2020 Petição Nº 445100/2020 -

29/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445100/2020. Publicação prevista para 30/06/2020)

28/06/2020 21:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 445100/2020 (Juntada automática)

28/06/2020 21:34

Protocolizada Petição 445100/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2020

15/06/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

03/06/2020 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2020 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS