18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL), ADV: GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA (OAB 2842/AL), ADV: ITÁLO HENRIQUE MOURA COÊLHO (OAB 14907/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JÚNIOR (OAB 7830/AL), ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL) - Processo 0728965-10.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Edvânio Silva dos SantosB0 - B1Douglas de Mendonca SilvaB0 - B1Ronaldo Jose dos SantosB0 - B1Erico da Silva VenturaB0 e outro - VÍTIMA: B1Ricardo Bandeira LacerdaB0 - Considerando que este magistrado foi designado para atuar na Central de Audiências de Custódias nos dias 13 a 17 de outubro, redesigno a audiência para o dia 26/11/2025, às 09h30min.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: ITÁLO HENRIQUE MOURA COÊLHO (OAB 14907/AL), ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL), ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JÚNIOR (OAB 7830/AL), ADV: GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA (OAB 2842/AL) - Processo 0728965-10.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Edvânio Silva dos SantosB0 - B1Douglas de Mendonca SilvaB0 - B1Ronaldo Jose dos SantosB0 - B1Erico da Silva VenturaB0 e outro - VÍTIMA: B1Ricardo Bandeira LacerdaB0 - 1.

Defiro o requerimento de fl. 568. 2.

Aguarde-se a realização da audiência. 3.

Cumpra-se.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB 2842/AL), José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL), Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL), Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB 6461/AL), Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL), Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL), Itálo Henrique Moura Coêlho (OAB 14907/AL) Processo 0728965-10.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edvânio Silva dos Santos, Douglas de Mendonca Silva, Ronaldo Jose dos Santos, Erico da Silva Ventura - Considerando o teor da manifestação ministerial de fl. 504 e restando assentada a impossibilidade de propositura do acordo de não persecução penal, designo a audiência de continuação da instrução e julgamento para o dia 09/06/2025, às 08h30min.

A secretaria deverá observar que as testemunhas arroladas pela acusação são policiais civis, de modo que o oficio de requisição deverá ser enviado ao chefe do setor competente da Polícia Civil, e não à Corregedoria da Policia Militar, conforme observado à fl. 460.

Assim, requisite-se a apresentação de Maria Zeina Mariano e Cícero Ferreira dos Santos, sem necessidade de condução coercitiva, uma vez que estas não foram devidamente requisitadas para as audiências anteriores.

Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas às fls. 285.

Observe-se que o réu Kledston Souza da Silva está assistido pela Defensoria Pública, devendo ser promovida a intimação do Defensor Público para a audiência.

Cumpra-se.
20/01/2025 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB 2842/AL), José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL), Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL), Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB 6461AL /), Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL), Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL), Itálo Henrique Moura Coêlho (OAB 14907/AL) Processo 0728965-10.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edvânio Silva dos Santos, Douglas de Mendonca Silva, Ronaldo Jose dos Santos, Erico da Silva Ventura - Considerando a manifestação do Ministério Público à fl. 498, intime-se o representante ministerial para que esclareça se pretende a desclassificação dos delitos imputados na denúncia, pois, consoante já consignado na decisão de fls. 415, os réus foram denunciados pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada e associação criminosa, de modo que o somatório das penas mínimas ultrapassa o limite de 4 anos previsto no art. 28-A do CPP, circunstância que, por ora, inviabiliza a propositura do acordo, sendo certo que aplica-se, por analogia, as súmulas 243-STJ e 723-STF.

Com a manifestação do Parquet, venha-me concluso para decidir.
09/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/12/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 20:32

Juntada de Mandado
25/11/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:01

Juntada de Mandado
24/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:55

Juntada de Mandado
24/10/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:17

Expedição de Ofício.
21/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:15

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:33

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:32

Juntada de Mandado
08/07/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:04

Expedição de Ofício.
18/06/2024 11:03

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
11/06/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 12:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:41

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
20/02/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 08:03

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:38

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 01:08

Expedição de Certidão.
12/11/2023 01:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:12

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 02:07

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:19

Juntada de Mandado
02/10/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 20:05

Juntada de Mandado
29/09/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 07:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:59

Expedição de Ofício.
28/09/2023 12:45

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:38

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 12:28

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 12:15

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/09/2023 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 12:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/09/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 00:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 01:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:01

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 08:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 08:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2023 18:37

INCONSISTENTE
12/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:26

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
12/07/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 03:00

Conclusos para despacho
12/07/2023 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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