23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700947-34.2023.8.02.0015 - Apelação Cível - Joaquim Gomes - Apelante: Maria Jose da Conceição - Apelado: Banco Bradesco S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Maria Jose da Conceição, nos autos da ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) c/c inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por dano moral, proposta pela apelante em face do Banco Bradesco S.A, visando modificar sentença exarada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial (págs. 232/242).

Nas razões do recurso de págs. 343/364, a apelante sustentou, em síntese, a nulidade contratual do empréstimo de RMC, requerendo o provimento do recurso para que seja reformada a sentença, julgando-se procedentes os pedidos autorais.

Contrarrazões do banco às págs. 263/269, na qual pleiteou pela manutenção da sentença por seus próprios fundamentos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eudes Romar Veloso de Morais Santos (OAB: 4336/TO) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL)
22/07/2025 08:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio
15/05/2025 11:25

Registrado para Retificada a autuação
15/05/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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