16/01/2025 17:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800015-63.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josenildo Leandro Bezerra - Tendo em vista que a denúncia foi recebida em 22/09/2020 (pág. 30) e que o crime pelo qual o réu foi denunciado (tipificado no art. 147 do Código Penal) possui pena máxima prevista de 6 (seis) meses de detenção (e prescrição em 03 anos, conforme art. 109, VI, do Código Penal), DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Após, voltem-me os autos conclusos.

CANCELE-SE a audiência designada em pág. 73.
15/01/2025 14:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 02:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:08

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:12

Juntada de Mandado
03/10/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:51

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:51

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:51

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:34

Juntada de Mandado
26/09/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:43

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:39

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:35

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
21/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/03/2024 09:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/10/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
26/10/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 02:42

Expedição de Certidão.
30/09/2020 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2020 17:37

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:27

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:25

Expedição de Certidão.
24/09/2020 14:13

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 11:43

Conclusos para despacho
24/08/2020 10:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 10:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2020 15:05

Conclusos para despacho
02/02/2020 15:05

Conclusos para despacho
02/02/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747261-46.2024.8.02.0001

Eduardo Gabriel de Souza Araujo

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Alexia Emely Jahns

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/10/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0700043-44.2025.8.02.0047

Jose Aloisio de Oliveira Carvalho

Barbara Thaise da Silva Carvalho

Advogado: Victor Cavalcante Nascimento Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0720919-13.2015.8.02.0001

Ana Paula Temoteo Seara

Contrato Engenharia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2015 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0736091-77.2024.8.02.0001

Josinaldo Benedito dos Santos

Maria Quiteria de Oliveira

Advogado: Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0704069-25.2024.8.02.0046

Policia Civil do Estado de Alagoas

Claudson Mendes da Silva

Advogado: Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Ten...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 05:25

Exibir Processo