STJ - 0700923-59.2014.8.02.0067

16/02/2024 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/02/2024 10:38

Transitado em Julgado em 16/02/2024

01/02/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52190/2024

01/02/2024 18:20

Protocolizada Petição 52190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

15/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2024

15/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2024 16:44

Expedição de Ofício nº 002114/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1316-1322 e 1323-1337. Código de rastreabilidade: 30.***.***/2110-39)

12/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2024

12/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2024

12/01/2024 10:10

Conheço do agravo de ANDRE RICARDO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/01/2024 10:10

Conheço do agravo de ANDRE RICARDO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/01/2024 10:10

Conheço do agravo de ANDRE RICARDO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/01/2024 10:10

Conheço do agravo de ALYSSON JORDY DOS SANTOS SANTOS, ANTONIO FABIO DE CARVALHO SILVA, HELDER DOS SANTOS SILVA e MANOEL ALBERTO DOMINGOS DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/01/2024 10:10

Conheço do agravo de ALYSSON JORDY DOS SANTOS SANTOS, ANTONIO FABIO DE CARVALHO SILVA, HELDER DOS SANTOS SILVA e MANOEL ALBERTO DOMINGOS DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812931/2023

18/08/2023 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 14:50

Protocolizada Petição 812931/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

07/06/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS