STJ - 0700958-76.2019.8.02.0056

18/03/2025 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025

07/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184590/2025

07/03/2025 10:42

Protocolizada Petição 184590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

28/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

20/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/02/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136810/2025

20/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 17:08

Protocolizada Petição 136810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

12/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 127056 (2020/0112657-0)

06/02/2025 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS