TJAL - 0700965-62.2019.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SWAN ROCHA SIQUEIRA TAVARES ABREU (OAB 18395/AL), ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL), ADV: OMAR FELIX PAULINO (OAB 16169/AL) - Processo 0700965-62.2019.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Pensão - EXEQUENTE: B1Sandra Maria da SilvaB0 - DESPACHO Converto, de logo, o feito de Liquidação por Arbitramento para Cumprimento de Sentença, uma vez que os documentos elucidativos foram juntados pela parte executada (fls. 72/78) e não impugnados pela exequente, dispensando, portanto, maior análise técnica.
Ademais, tendo em vista a juntada, pelo Alagoas Previdência, dos documentos que demonstram a evolução do benefício previdenciário no período de 2015 a 2022 (fls. 74/78), determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memorial de cálculo compatível com o título executivo, tanto em relação aos consectários legaiseseustermosiniciais, quanto à base de cálculo (junho/2015 a set/2021, considerando que a pensão foi implantada a partir de outubro de 2022, conforme fls. 113/123 dos autos principais demonstram).
Na sequência, com a juntada dos documentos, intime-se a autarquia previdenciária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.
Por fim, tornem-se os autos conclusos para Sentença.
Registre-se que a controvérsia acerca da representação processual já foi solucionada, conforme decisão de fl. 188 do processo principal.
Cumpra-se.
Arapiraca, datado eletronicamente.
Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito -
09/07/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 14:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 22:01
Decisão Proferida
-
14/03/2025 14:42
Execução de Sentença Iniciada
-
16/12/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 14:09
Processo Desarquivado
-
24/07/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2022 15:01
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 02:31
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/09/2022 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 12:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/09/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 12:35
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
29/09/2022 10:15
Recebido recurso eletrônico
-
03/03/2022 10:18
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
03/03/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 10:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/01/2022 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2022 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/12/2021 09:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/12/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 22:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2021 20:59
Despacho de Mero Expediente
-
02/12/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 11:38
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 10:44
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 11:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/10/2021 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2021 06:24
Despacho de Mero Expediente
-
06/10/2021 18:48
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 18:48
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2021 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 13:36
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 13:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/09/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 13:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/09/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/09/2021 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 07:11
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2021 07:29
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 07:29
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 03:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 10:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2021 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2021 12:26
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 10:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/07/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 10:49
Despacho de Mero Expediente
-
19/06/2021 06:15
Visto em Autoinspeção
-
22/11/2020 14:32
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 09:50
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 12:14
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 06:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 10:42
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 08:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2019 08:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 08:50
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
27/08/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2019 20:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2019 15:02
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2019 08:15
Expedição de Certidão.
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02/05/2019 11:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/05/2019 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2019 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2019 12:07
Despacho de Mero Expediente
-
10/04/2019 12:48
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 12:41
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2019 14:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/02/2019 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2019 11:58
Despacho de Mero Expediente
-
08/02/2019 15:45
Conclusos para despacho
-
08/02/2019 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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