27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701009-28.2022.8.02.0171 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: Antonio Jose Bittencourt Araujo - Recorrida: Cinthia Maria Araujo Levino - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal nº 0701009-28.2022.8.02.0171, em que figuram como parte recorrente ANTONIO JOSE BITTENCOURT ARAUJO, e como parte recorrida CINTHIA MARIA ARAUJO LEVINO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal Unificada, por maioria de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; contudo, de ofício, RETIFICAR o fundamento da absolvição da querelada/apelada para amoldá-lo ao disposto no art. 386, VII do CPP.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL) - Julia Nunes Santos (OAB: 13486/AL)
26/08/2025 20:10

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 20:10

Conhecido o recurso de
26/08/2025 19:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:00

Processo Julgado
12/08/2025 15:16

Ciente
12/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:40

Certidão sem Prazo
07/08/2025 10:28

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701009-28.2022.8.02.0171 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: Antonio Jose Bittencourt Araujo - Recorrida: Cinthia Maria Araujo Levino - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 26/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 4 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL) - Julia Nunes Santos (OAB: 13486/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:53

Incluído em pauta para 04/08/2025 16:53:53 local.
04/08/2025 15:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/06/2025 18:18

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:00

Retirado de Pauta
16/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 06:55

Certidão sem Prazo
12/06/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:56

Republicado ato_publicado em 12/06/2025.
01/06/2025 09:56

Ciente
27/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:20

Vista / Intimação à PGJ
26/05/2025 18:56

Incluído em pauta para 26/05/2025 18:56:30 local.
26/05/2025 15:37

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/05/2025 16:20

Ciente
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:50

Ciente
05/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
30/04/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:54

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 14:37

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/01/2025 18:26

Certidão sem Prazo
03/01/2025 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
03/01/2025 10:01

Publicado ato_publicado em 03/01/2025.
03/01/2025 10:01

Ciente
03/01/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 14:37

Outras Decisões
17/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:34

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 08:34

Distribuído por sorteio
11/11/2024 08:28

Registrado para Retificada a autuação
11/11/2024 08:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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