22/05/2025 11:26

Processo Aguardando Julgamento do incidente
22/05/2025 11:25

Certidão sem Prazo
22/05/2025 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 08:57

Ciente
22/05/2025 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:27

Incidente Cadastrado
20/05/2025 01:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 07:07

Intimação / Citação à PGE
09/05/2025 07:03

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 14:48

Decisão Monocrática cadastrada
03/05/2025 17:04

Negado seguimento a Recurso
21/04/2025 09:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/04/2025 09:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:58

Cessado o sobrestamento do processo
10/04/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2023 10:09

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
23/03/2023 10:09

Vinculação de Tema
21/03/2023 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2023 12:43

Intimação / Citação à PGE
09/03/2023 09:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
09/03/2023 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
08/03/2023 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
07/03/2023 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
18/01/2023 16:05

Processo Transferido
18/10/2022 09:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/10/2022 08:38

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:38

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2022 09:13

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.
22/09/2022 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:04

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2022 09:40

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
09/09/2022 09:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
09/09/2022 09:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/08/2022 08:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/08/2022 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
27/07/2022 06:50

Ciente
26/07/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 00:08

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2022 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2022 18:23

Intimação / Citação à PGE
15/07/2022 18:22

Vista / Intimação à PGJ
15/07/2022 14:22

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.
15/07/2022 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2022 14:32

Acórdãocadastrado
14/07/2022 10:19

Conhecido o recurso de
13/07/2022 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
13/07/2022 14:00

Processo Julgado
22/06/2022 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2022 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2022 11:38

Incluído em pauta para 21/06/2022 11:38:37 local.
20/06/2022 21:17

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2022 14:01

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
17/06/2022 14:06

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
27/03/2022 20:14

Conclusos para julgamento
27/03/2022 19:11

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2022 18:42

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2022 17:07

Processo Transferido
23/03/2022 12:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/03/2022 15:49

Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
03/03/2022 13:34

Conclusos para julgamento
03/03/2022 13:33

Volta da PGJ
03/03/2022 13:32

Expedição de tipo_de_documento.
03/03/2022 13:29

Ciente
26/02/2022 13:00

Juntada de Petição de parecer
26/02/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 06:13

Expedição de tipo_de_documento.
02/02/2022 16:17

Vista / Intimação à PGJ
02/02/2022 14:08

Vista / Intimação à PGJ
01/02/2022 12:39

Solicitação de envio à PGJ
28/12/2021 13:32

Conclusos para julgamento
28/12/2021 13:32

Expedição de tipo_de_documento.
28/12/2021 13:32

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/12/2021 13:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
22/12/2021 15:41

Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
18/01/2021 10:48

Conclusos para julgamento
18/01/2021 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2021 09:15

Processo Transferido
15/01/2021 20:07

Pedido de Redistribuição
06/01/2021 10:40

Publicado ato_publicado em 06/01/2021.
05/01/2021 13:00

Conclusos para julgamento
05/01/2021 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
05/01/2021 11:28

Processo Transferido
18/12/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:28

Conclusos para julgamento
27/07/2020 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
27/07/2020 10:28

Distribuído por sorteio
27/07/2020 10:27

Registrado para Retificada a autuação
27/07/2020 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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