TJAL - 0701082-53.2019.8.02.0058

05/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514755/2025

05/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 514755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 10:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE ARAPIRACA e não-provido ou denegada

22/05/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS