TJAL - 0701168-05.2020.8.02.0053
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 9880/AL), ADV: TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY (OAB 8898/AL), ADV: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA (OAB 18237/CE), ADV: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA (OAB 18237/CE), ADV: FABRÍCIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA (OAB 6853/AL), ADV: FABRÍCIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA (OAB 6853/AL), ADV: KATIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 17170/CE), ADV: ANNE CRISTINY DOS REIS HENRIQUE (OAB 11210-B/RN), ADV: FABRÍCIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA (OAB 6853/AL) - Processo 0701168-05.2020.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - AUTOR: B1Josivaldo Leobino dos SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - LITSPASSIV: B1Procuradoria Federal no Estado de AlagoasB0 - DISPOSITIVO: Ex positis, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, a fim de esclarecer e retificar o conteúdo da decisão judicial proferida à fl. 220, o qual passa a constar com a seguinte redação: "(...) Intime-se o réu, pessoalmente, para que cumpra a sentença em sua integralidade, notadamente para que implante o benefício previdenciário do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e demais medidas cabíveis.
Após comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC (...)" No mais, mantenho a decisão inalterada.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Miguel dos Campos , 18 de julho de 2025.
Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito -
21/07/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 12:12
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/06/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 04:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:08
Despacho de Mero Expediente
-
22/05/2025 07:50
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 22:20
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 22:20
Apensado ao processo
-
21/05/2025 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 05:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 08:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
08/05/2025 08:26
Evolução da Classe Processual
-
07/05/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 14:23
Despacho de Mero Expediente
-
05/05/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 07:16
Processo Desarquivado
-
30/04/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 16:21
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 04:01
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:43
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 10:42
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
20/03/2025 22:45
Recebido recurso eletrônico
-
09/08/2022 11:08
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
09/08/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 02:18
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/04/2022 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 12:09
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
22/04/2022 17:36
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2022 17:36
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2022 21:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 20:50
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 03:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/02/2022 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2022 13:51
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2022 21:25
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 21:24
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 21:19
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 17:15
Juntada de Alvará
-
23/12/2021 18:20
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 02:26
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/10/2021 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 09:15
Despacho de Mero Expediente
-
14/10/2021 09:58
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 13:30
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 16:35
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2021 02:27
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/08/2021 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 12:19
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 12:52
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2021 02:25
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 14:35
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 10:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/06/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 10:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2021 10:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2021 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 12:10
Despacho de Mero Expediente
-
11/05/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/05/2021 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/05/2021 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2021 10:22
Decisão Proferida
-
05/05/2021 19:19
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 13:41
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 16:24
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2021 16:15
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2021 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/04/2021 22:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2021 21:52
Decisão Proferida
-
27/04/2021 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/04/2021 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/04/2021 10:06
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 10:06
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2021 10:07
Despacho de Mero Expediente
-
20/04/2021 10:34
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 21:21
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2021 23:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2021 23:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/03/2021 20:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 22:35
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2021 03:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/01/2021 11:41
Expedição de Carta.
-
07/01/2021 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/01/2021 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2021 10:25
Decisão Proferida
-
17/12/2020 14:05
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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