01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO CÉSAR SILVA DOS SANTOS (OAB 16734/AL) - Processo 0701192-27.2024.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Nair da Silva SantanaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, visando dar cumprimento ao despacho de páginas 327/328, passo a INTIMAR a parte exequente no sentido de dar cumprimento ao que segue: "...

Decorrido o prazo de impugnação, independentemente de comprovação ou não do pagamento integral ou parcial dos valores perseguidos, intime-se a exequente para informar acerca de eventual valor remanescente, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Inexistindo valor remanescente ou em caso de sua inércia em informá-lo, donde se presume a quitação tácita dos valores devidos, tornem os autos conclusos para sentença..." .
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: HUGO CÉSAR SILVA DOS SANTOS (OAB 16734/AL) - Processo 0701192-27.2024.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Nair da Silva SantanaB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - DESPACHO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte devedora, por seus advogados, para promover o pagamento do valor indicado em memória de cálculo acostada aos autos (fls.320/323), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Advirta-se que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo de impugnação, independentemente de comprovação ou não do pagamento integral ou parcial dos valores perseguidos, intime-se a exequente para informar acerca de eventual valor remanescente, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Inexistindo valor remanescente ou em caso de sua inércia em informá-lo, donde se presume a quitação tácita dos valores devidos, tornem os autos conclusos para sentença.

Por outro lado, havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Fica a executada advertida que, findo o prazo para pagamento voluntário e independente de novo despacho, terá início o prazo o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, previsto no art. 525 do CPC, conforme Enunciado nº. 92 da I Jornada de Direito Processual Civil.

Providências necessárias.

Cumpra-se integralmente.

Datado e assinado digitalmente.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
04/08/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: HUGO CÉSAR SILVA DOS SANTOS (OAB 16734/AL) - Processo 0701192-27.2024.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Nair da Silva SantanaB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
22/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:59

Recebido recurso eletrônico
22/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 23:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
08/02/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 11:06

Expedição de Carta.
30/07/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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