26/06/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0700083-96.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Adriano dos Santos Filho - Réu: Banco BMG S/A - I.

Intimem-se as partes para que esclareçam se pretendem produzir novas provas, justificando e especificando sua finalidade, no prazo de cinco dias.

II.

Advirto que o requerimento genérico e a inércia serão interpretados como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

III.

Passado o prazo sem manifestação, certifique e retornem os autos conclusos para sentença.
19/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:38

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:36

Expedição de Carta.
10/02/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0700083-96.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Adriano dos Santos Filho - À luz do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, ante a ausência dos requisitos do art. 300, caput, do CPC.

CONCEDO a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.

No mais, embora o Código de Processo Civil estabeleça que a audiência não será marcada apenas se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º), diante das peculiaridades da causa, conclui-se que a possibilidade de acordo é diminuta, de modo que a manutenção de audiência de conciliação, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Desse modo, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

Havendo manifestação, vista à parte autora.

Após, venham os autos conclusos.
16/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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