01/07/2025 19:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:03

Decisão Proferida
12/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Lino de Oliveira (OAB 14827/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700031-06.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Lino Ferreira - Réu: Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte ré, via DJE, para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.
05/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Lino de Oliveira (OAB 14827/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700031-06.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Lino Ferreira - Réu: Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - DISPOSITIVO: Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na Inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do art. 55, caput, da Lei n° 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas no sistema.
09/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 12:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 12:58:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
18/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 18:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 18:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 11:49

Expedição de Carta.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Lino de Oliveira (OAB 14827/AL) Processo 0700031-06.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Lino Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
15/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:58

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
14/01/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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