25/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0701309-14.2021.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria José Palmeira CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Autos n°: 0701309-14.2021.8.02.0045 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria José Palmeira Costa Réu: Banco Pan S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica V Sa intimado para contrarrazões no prazo de 15 dias.

Murici, 07 de agosto de 2025 Manoel Alexandre Silva de Assis Analista Judiciário
07/08/2025 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0701309-14.2021.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria José Palmeira CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022,I e II, do CPC,conheçoosembargosopostos paranegar-lheprovimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição nodecisumatacado,mantendoin totuma decisão às fls.404-418do processo principal.

Por fim,deixo de aplicara penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentesembargosdeclaratórios não possuem caráter protelatório.

Ademais, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora às fls. 429-439, intime-se a parte ré, BANCO PAN S/A, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para apreciação do recurso, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
15/07/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:06

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:21

Apensado ao processo
11/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 10:19:51, Vara do Único Ofício de Murici.
27/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 13:00:00, Vara do Único Ofício de Murici.
22/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:54

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 10:46

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Murici.
10/07/2024 06:56

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2023 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 15:50

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 07:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 08:42

Expedição de Carta.
13/04/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 17:58

Decisão Proferida
23/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
21/03/2023 06:32

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:30

Despacho de Mero Expediente
30/08/2022 10:24

Recebimento da Instância Superior
30/08/2022 10:21

Conclusos para despacho
29/08/2022 08:43

Recebido recurso eletrônico
05/04/2022 08:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/04/2022 08:28

Expedição de Certidão.
10/03/2022 02:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2022 10:08

Expedição de Carta.
21/02/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2022 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 19:32

Indeferida a petição inicial
16/12/2021 09:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:13

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 16:05

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2021 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 18:04

Decisão Proferida
26/10/2021 22:43

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:36

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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