19/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: RITA DE CÁSSIA MARINHO ARAGÃO (OAB 19637/AL), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: WIVIAN THAIS RUFINO GALVÃO BARROS (OAB 13310/AL) - Processo 0701327-24.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Edson Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Pilar, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/08/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WIVIAN THAIS RUFINO GALVÃO BARROS (OAB 13310/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 0701327-24.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Edson Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, por não se encontrarem preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (artigo 2º e artigo 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor).

Defiro, assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, determinando que o banco réu apresente instrumento de contratação.

Cite-se o requerido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (artigo 256, inciso I, combinado com o artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil).

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deve o requerido informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação, em respeito ao determinado no artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2025 21:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:04

Recebido recurso eletrônico
26/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 08:08

Indeferida a petição inicial
03/12/2024 07:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 19:40

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:36

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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