29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: IURY ANTONIO DE MELO CASTRO (OAB 19304/AL), ADV: IURY ANTONIO DE MELO CASTRO (OAB 19304/AL) - Processo 0701329-90.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - AUTOR: B1Marcos Cicero Albuquerque VieiraB0 - B1Habilitech Clinica Medica e Psicologia EireliB0 - RÉU: B1SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,B0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
28/08/2025 11:26

Decisão Proferida
21/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:34

Transitado em Julgado
16/07/2025 11:16

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
14/07/2025 18:34

Recebido recurso eletrônico
28/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/02/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2023 11:21

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/08/2023 11:20

Expedição de Carta.
29/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2023 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 17:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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