TJAL - 0701328-35.2024.8.02.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:44
Ato Publicado
-
01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
29/08/2025 11:23
Ato Publicado
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701328-35.2024.8.02.0006 - Apelação Cível - Cacimbinhas - Apelante: Laurita Souza Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB: 101419/PR) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC) -
28/08/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 10:56
Incluído em pauta para 28/08/2025 10:56:20 local.
-
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701328-35.2024.8.02.0006 - Apelação Cível - Cacimbinhas - Apelante: Laurita Souza Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Laurita Souza Santos, nos autos da ação declaratória de nulidade contratual, inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, proposta pela apelante em face do Banco Bmg S/A, visando modificar sentença exarada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbinhas, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial (págs. 231/243).
Nas razões do recurso de págs. 246/258, a apelante sustentou, em síntese, a nulidade do contrato, pois nunca quis contratar cartão de crédito vinculado diretamente ao seu benefício previdenciário. À vista disso, requereu o provimento do recurso para que seja reformada a sentença, julgando-se procedentes os pedidos autorais.
Contrarrazões do banco às págs. 262/277, oportunidade em que pugnou pela manutenção da sentença vergastada. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB: 101419/PR) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC) -
19/07/2025 14:11
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
21/05/2025 08:01
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 08:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2025 08:01
Distribuído por sorteio
-
21/05/2025 07:55
Registrado para Retificada a autuação
-
21/05/2025 07:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701320-58.2024.8.02.0006
Maria Luiza Rosa Soares
Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/05/2025 12:38
Processo nº 0701354-76.2021.8.02.0058
Josimeire Lemos do Carmo
Municipio de Arapiraca
Advogado: Joy Alves de Albuquerque
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0701300-86.2024.8.02.0032
Maria Eloiza Borges
Banco Bmg S/A
Advogado: Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/01/2025 10:31
Processo nº 0701302-21.2023.8.02.0055
Quiteria Vicente da Silva
Banco Pan SA
Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/08/2023 11:22
Processo nº 0701330-11.2023.8.02.0080
Carlos Alberto Borba de Barros Baia
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/08/2023 08:40