25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:16

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701335-56.2019.8.02.0053/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel dos Campos - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargado: Thiago César Jatobá - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) - Eliana Costa Jatobá (OAB: 57289/GO)
21/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:02

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:02:03 local.
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701335-56.2019.8.02.0053/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel dos Campos - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargado: Thiago César Jatobá - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Brasil contra acórdão de págs. 289/293 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu da apelação interposta para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Em suas razões (págs. 1/3), o embargante suscitou em síntese, a existência de omissão no julgado.

Apontou que houve violação ao artigo 922 do Código de Processo Civil.

Alegou, ainda, que a suspensão do processo é instrumento de efetivação de acordo, no caso em análise, visto que garante o tempo e a estabilidade necessários para o cumprimento das obrigações pactuadas; Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar a omissão e conceder o requerimento quanto à apreciação do CPC, com a consequente suspensão do feito até o efetivo adimplemento das obrigações, bem como o prequestionamento da matéria.

Intimado, o embargado não apresentou contrarrazões (pág. 7). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) - Eliana Costa Jatobá (OAB: 57289/GO)
22/07/2025 08:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:37

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 16:58

Ato Publicado
02/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:48

Incidente Cadastrado
18/02/2025 00:00

Publicado
17/02/2025 16:27

Expedição de
17/02/2025 13:55

Conclusos
17/02/2025 13:43

Expedição de
17/02/2025 12:03

Atribuição de competência
14/02/2025 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:45

Despacho
06/09/2023 08:50

Conclusos
06/09/2023 08:50

Expedição de
06/09/2023 08:50

Distribuído por
06/09/2023 08:45

Registro Processual
06/09/2023 08:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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