25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701379-71.2018.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Eronilda Pereira da Silva - Embargado: Martins & Almeida - Me - Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por ERONILDA PEREIRA DA SILVA, em face do acórdão de págs. 894/899, que deu provimento às apelações interpostas em face do Banco Santander.

Nas razões de págs. 1/2, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pessoalmente por ela (págs. 824 e 827).

Apontou que tal omissão compromete os princípios do contraditório, da congruência e da fundamentação.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar o vício e decidir expressamente sobre o pedido de gratuidade.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 6/8, ao defender que o acórdão realmente não enfrentou o pedido da embargante, no entanto, pugnou pela rejeição do pedido. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB: 6125/AL) - Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB: 6919/AL) - Emanuell Levino Santos Oliveira (OAB: 11567/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
23/07/2025 20:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:48

Ciente
14/06/2025 16:40

Ciente
12/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 18:38

Ato Publicado
04/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:20

Incidente Cadastrado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 14:34

Acórdãocadastrado
29/05/2025 21:53

Processo Julgado Sessão Presencial
29/05/2025 21:53

Conhecido o recurso de
29/05/2025 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 15:00

Processo Julgado
27/05/2025 12:10

Ciente
26/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:44

Ciente
22/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 15:48

Incluído em pauta para 14/05/2025 15:48:51 local.
09/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 19:00

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
25/02/2025 15:51

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/02/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
24/02/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:07

Redistribuição por prevenção
19/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio
18/02/2025 13:21

Registrado para Retificada a autuação
18/02/2025 13:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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