TJAL - 0701385-89.2022.8.02.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:40
Ato Publicado
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701385-89.2022.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo - Apelante: Ramon de Araujo Santos - Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil Sa - 'DESPACHO 01.
Trata-se de recurso de apelação interposto por Ramon de Araujo Santos, inconformado com a sentença (fls. 216/223) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Penedo, nos autos da ação revisional ajuizada em desfavor di Banco Yamaha Motor do Brasil S/A, que julgou improcedentes os pedidos autorais. 02.
Em suas razões (fls. 226/240), a parte apelante sustentou a necessidade de reforma da sentença, no sentido de reconhecer a ilegalidade das cobranças do Seguro Prestamista; da Tarifa de Cadastro (Tarifa de Abertura de Crédito); dos Juros excessivos; e, descaracterização da mora ante a abusividade dos encargos contratuais. 03.
O banco recorrido apresentou contrarrazões (fls. 248/265) impugnando o pedido de justiça gratuita e suscitando preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade.
No mérito, se opondo aos argumentos expostos no apelo, com razões reiterativas. 04.É, em síntese, o Relatório. 05.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 14 de julho de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.
Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) -
17/07/2025 12:06
Expedição de tipo_de_documento.
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16/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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14/07/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 13:19
Incluído em pauta para 14/07/2025 13:19:22 local.
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14/07/2025 08:38
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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24/04/2025 00:00
Publicado
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15/04/2025 13:50
Conclusos
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15/04/2025 13:50
Expedição de
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15/04/2025 13:50
Distribuído por
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15/04/2025 08:27
Registro Processual
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15/04/2025 08:27
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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