22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701379-71.2018.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Eronilda Pereira da Silva - Embargado: Martins & Almeida - Me - Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB: 6125/AL) - Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB: 6919/AL) - Emanuell Levino Santos Oliveira (OAB: 11567/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701379-71.2018.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Eronilda Pereira da Silva - Embargado: Martins & Almeida - Me - Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por ERONILDA PEREIRA DA SILVA, em face do acórdão de págs. 894/899, que deu provimento às apelações interpostas em face do Banco Santander.

Nas razões de págs. 1/2, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pessoalmente por ela (págs. 824 e 827).

Apontou que tal omissão compromete os princípios do contraditório, da congruência e da fundamentação.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar o vício e decidir expressamente sobre o pedido de gratuidade.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 6/8, ao defender que o acórdão realmente não enfrentou o pedido da embargante, no entanto, pugnou pela rejeição do pedido. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB: 6125/AL) - Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB: 6919/AL) - Emanuell Levino Santos Oliveira (OAB: 11567/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
18/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/01/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/05/2024 23:53

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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